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Programa Emergencial
29/04/2021
Programa Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (#BEm), que permite às empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho (nos mesmos moldes de 2020).

No ano passado, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas.  A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

 O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

 

Saiba como aderir ao programa: https://servicos.mte.gov.br/bem/